Começando diferente

Bom dia,

Hoje vou começar diferente.

Primeiramente gostaria de agradecer as pessoas que vem seguindo este blog diariamente, opinando e divulgando as informações aqui presentes.

No sábado (12), o Edson do “Debateonline”, publicou em seu blog o vídeo “Como é bom viver aqui” produzido pelo Blog da Moska e que ja teve mais de 100 exibições, quem quiser conferir é só [Clicar aqui].

Ontem o Blog da Moska acompanhou a eleição dos conselheiros tutelares, aproveitou para tirar várias fotos da Escola Municipal Coronel Vaz, que em breve serão divulgadas.

Também, ontem recebi um email indicando alguns textos. O cara que me mandou, sabendo do quanto questiono a atuação de nossos vereadores aqui em Jaboticabal, fez questão de me mandar dois textos sobre o assunto, eles seguem abaixo com suas devidas fontes.

Leiam, e tirem suas próprias conclusões.

Também gostaria de lembrar que hoje é o final do prazo para que cada vereador de Jaboticabal leve ao conhecimento do Presidente da Câmara, se quer ou não substituir seu frigobar com garrafinhas de água mineral por um filtro de cerâmica. Portanto, vamos aguardar.

Um bom início de semana a todos, e até mais.

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Brasil é o único país que paga salário a vereador

Pedro Rodrigues (PP), o vereador mais votado na última eleição em Patos de Minas, cidade a 400 quilômetros de Belo Horizonte, teve uma idéia que considerou genial: sortear com a população dois cargos de assessor parlamentar.

Cada cargo vale um salário de R$ 1.850,00. Apenas um deles exige do seu eventual ocupante o segundo grau completo. (...)

“Não dizem que os políticos só empregam parentes e amigos? Comigo não tem isso”, esclareceu. O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar o caso.

Ex-secretário-geral do Ministério da Justiça no governo José Sarney, o jurista José Paulo Cavalcanti Filho garante que Rodrigues pode sortear os cargos, sim. E até deve ser elogiado por isso. O que ele acha errado é que Rodrigues ganhe salário e pague salário a quem o assessora.

Exatos 181 países fazem parte da ONU. Em um só se paga salário a vereadores ou a pessoas que exercem funções equivalentes. Adivinhe...

A única invenção brasileira reconhecida em fóruns internacionais é a duplicata mercantil. Data da época em que Dom João VI transferiu para o Rio a sede do império português. Nem o avião é, apesar do proclamado pioneirismo de Santos Dumont.

Pois a segunda invenção à espera de reconhecimento universal é o vereador pago. O vereador pago é como a jabuticaba, uma fruta genuinamente nacional.

Em raros dos outros 180 países, paga-se simbólica quantia aos conselheiros municipais. Eles se reúnem em local cedido pela administração do lugar. Oferecem lá suas idéias e vão para casa.

No Brasil, até 1977, somente os vereadores de capitais recebiam salários. Para fazer média com os políticos depois de ter fechado o Congresso, o general-presidente Ernesto Geisel estendeu o benefício aos demais vereadores.

Nos 5.561 municípios havia um total de 60.267 vereadores até 2004. A Justiça Eleitoral passou a faca em mais de oito mil vagas.

O Congresso ameaçou aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição que fixava em 57.295 o número de vereadores. Recuou e o número ficou em 50.653.

Poderia ser o dobro disso desde que pouco ou nada custassem aos nossos bolsos.

Sabe quanto eles custam? Algo como R$ 4,8 bilhões anuais.

É de lei: 5% da receita do município servem para pagar os vereadores, seus assessores e as demais despesas de manutenção da Câmara Municipal.

Você não acha que esse dinheiro seria mais bem empregado caso fosse destinado às áreas de educação e saúde, por exemplo? Afinal, a produção legislativa dos vereadores é irrisória e vagabunda.

Mas pense em propor acabar com a figura do vereador pago. Os deputados estaduais precisam dele para se eleger, assim como os federais precisam dos estaduais – e pelo mesmo motivo.

Fonte: http://www.jornaldamidia.com.br
Autor: Ricardo Noblat

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Não precisamos de vereadores, deputados e senadores

Quanto custa o sistema Legislativo?

Por ano: R$ 6.584.807.148,00 (6,584 bilhões). Dá pra pagar 392.513 professores por um ano (com salário médio no país - fonte: IBGE)

Câmara dos Deputados: R$ 639.600.000,00 (639,6 milhões por ano).
533 deputados federais

Senado: R$ 2.763.210.348,00 (2,763 bilhões)
81 senadores

Câmaras de vereadores: R$ 3.060.000.000,00 (3,06 bilhões por ano).
51 mil vereadores

Assembléias Legislativas: R$ 121.996.800 (quase 122 milhões)
1.050 deputados estaduais

A conta é maior. Tudo isso não conta a manutenção dos prédios, anexos e funcionários concursados.

Veja como esse sistema é ineficiente:

A função de um legislador é fiscalizar e legislar (criar leis). Quantas leis são adaptadas ou criadas por mês? Quantas leis nos últimos 10 anos resultaram em melhoria da nossa qualidade de vida? Pelo contrário, os eleitos estão conseguindo piorar a legislação brasileira.

Você pode dizer que "o meu vereador asfaltou a minha rua e botou ambulância no bairro". Mentira dele. Ele conseguiu prioridade na prefeitura para fazer uma obra com recurso da prefeitura. Obra não é função de vereador. Se fez obra é pra confundir o eleitor.

Você poderia conseguir isso através da associação do bairro, indo direto a prefeitura.

A nossa Constituição é muito boa. Precisa de tanta gente e sustentar essa estrutura permanentemente?

E quem fiscaliza o executivo sem legislativo? Tribunais de contas precisam funcionar de verdade.

E quem aprova mudanças nas leis? O povo.

Então pode ficar assim:
Executivo - prefeitos, governadores e presidente
Judiciário - promotores, defensores e juizes
Legislativo - O povo.

Ferramentas digitais permitem participação massiva em pouco tempo, com pouco custo.

"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição"

Constituição da República Federativa do Brasil, 1988

Fonte: http://www.midiaindependente.org
Autor: Augusto Pereira