AgroVenenos e nós...
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O Brasil é hoje o miaor consumidor de agrotóxicos de mundo. Além dos danos
aos solos e aos ecossistemas, esses produtos contaminam a água (há uma
portaria ...
Esse final de semana o Blog da Moska não será atualizado pois estarei ausente, participando de uma conferência estadual partidária em São Paulo.
Já estiveram presentes o Delegado Protógenes Queiroz, o músico Netinho de Paula, dentre tantas outras figuras de importantes valor histórico, cultural, e político para o nosso país.
Me despeço, desejando a todos um bom Final de Semana.
Amanhã dia 09 de outubro (sexta-feira) acorrerá uma Audiência Pública para discussão do Plano Plurianual e das Leis Orçamentárias e de Diretrizes Orçamentárias, às 19h30, na Sala de Sessões “Dorival Borsari” da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Compareçam!!!
O que é o Plano Plurianual?
É uma das três leis componentes do orçamento público. Temos o PPA, a LDO (lei de diretrizes orçamentárias) e a Lei Orçamentária Anual (esta é comumente chamada de orçamento - pois todo ano é aprovada nas Casas de Leis).
Despesas que extrapolem o prazo de um ano devem ser previstas no PPA, inclusive para evitar a interrupção quando houver mudança de mandatos etc. De modo geral todas as leis orçamentárias são o meio pelo qual os entes públicos podem efetuar suas atividades, pois todo o gasto deve ser autorizado/previsto por lei (princípio da legalidade - art. 37 da Constituição Federal), o que varia é o grau de abrangência e minudência das leis orçamentárias.
Tudo isso é assunto de Direito Financeiro - que rege as atividades financeiras do Estado (despesa pública, receita pública, orçamento e crédito públicos), cuja matriz normativa são os artigos 163 a 169 da Constituição Federal, inclusive sobre PPA convém a leitura do art. 165, I e §1º da CF/88 (encontrável na página da presidência da república, na seção de LEGISLAÇÃO).
Ademais, temos a lei 4.320, de 17/03/64 e o regulamento (decreto 2829 de 29/10/98), que tratam da questão.
Também amanhã o Blog da Moska divulgará o vídeo “A hora da Verdade” que é um trecho da Audiência Pública realizada dia 23/09 para a discutir a construção das casas na área próxima a Lagoa do Petta em uma ZAP (Zona de Alta Permeabilidade). Embora o "obscuro" projeto já tenha sido derrotado pela participação popular (ainda bem) nas duas audiências sobre o assunto, vale a pena conferir alguns trechos para conhecermos melhor nossos governantes.
O Blog da Moska está colaborando na divulgação da campanha “Nosso mundo. Sua Ação” da Cruz vermelha e do Crescente vermelho. Durante duas semanas, vocês encontraram na coluna direita um “banner” de divulgação.
Para saber mais, leia os textos abaixo, e assistam ao interessantíssimo vídeo de divulgação, e se possivel visitem a página da campanha [Clicando aqui].
Campanha “Nosso mundo. Sua ação”
A campanha 'Nosso mundo. Sua ação.' é um pedido de atenção. Nosso mundo enfrenta desafios sem precedentes, que vão desde conflitos e deslocamentos em massa a mudanças climáticas, migrações e crise financeira mundial. Temos uma responsabilidade coletiva de fazer de nosso mundo um lugar melhor. Depende de cada um de nós, como indivíduos, agir para ajudar outras pessoas. Jovens ou idosos, todos podemos fazer a diferença.
Em 2009, o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho está comemorando 150 anos da Batalha de Solferino. Foi quando um jovem empresário suíço, Henry Dunant, não desviou o olhar e agiu rapidamente mobilizando os civis para ajudar milhares de soldados feridos sem assistência.
A campanha 'Nosso mundo. Sua ação.' celebra a importância do gesto humanitário de Henry Dunant. Em 2009, também destacamos os 90 anos da fundação da Federação Internacional de Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV) e os 60 anos das Convenções de Genebra, que protege os mais vulneráveis em tempos de guerra.
Com uma série de eventos públicos em todo o mundo, o Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho está destacando os desafios enfrentados pelas pessoas necessitadas em todo o mundo, bem como as ações que podem mudar suas vidas. A campanha revela suas histórias através de fortes depoimentos e imagens.
Este é o nosso mundo e esta é a hora de agirmos.
Sobre a Cruz vermelha e o Crescente vermelho
O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho é a maior rede humanitária do mundo. O Movimento é neutro e imparcial e dá proteção e assistência às pessoas afetadas pelos desastres e conflitos.
O Movimento é formado por quase 97 milhões de voluntários, apoiadores e equipes em 186 países. Ele tem três principais componentes:
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
Como parceiros, os diferentes membros do Movimento apóiam comunidades para que estas se tornem mais fortes e mais seguras por meio de uma variedade de projetos de desenvolvimento e atividades humanitárias. O Movimento também trabalha em cooperação com governos, doadores e outras organizações de socorro para assistir as pessoas vulneráveis em todo o mundo.
Neste Blog foi publicado um artigo que foi também foi publicado em mais dois periódicos de nossa cidade: DebateOnline e Jornal Fonte. Era um texto tratando dos gastos da Casa de Leis de nossa cidade com o consumo de água mineral engarrafada, para saciar a sede dos nossos nobres edis. Depois de termos provado por “A mais B” que além da poluição causada pelas embalagens isso resultaria em um gasto desnecessário de 44 mil reais para a casa de leis, várias mudanças ocorreram.
A primeira delas foi a troca da marca de água mineral “prata” pelas marcas “Jaboti” e “Daflora”, que já representariam uma economia de mais de 50% para os cofres da Casa. Outra mudança ocorreu no dia 4 de setembro, quando tive acesso a um ofício que o vereador Murilo encaminhou ao Presidente da Casa Mauro Cenço, sugerindo a utilização de filtros de barro fabricados em nossa cidade, dentro da casa de leis.
Murilo alegou a necessidade de se prestigiar um produto legítimo de nossa cidade, porém não citou o alto gasto e poluição das garrafinhas, e nem mesmo argumentou a substituição dos frigobares pelo filtro, apenas sugeriu também, a utilização deste outro produto.
O presidente da casa, assim como eu, provavelmente não deve ter visto sentido em deixar nos gabinetes dos vereadores além do frigobar, um filtro de barro, e criou então um novo ofício circular (onde anexou junto ao ofício do Murilo) e enviou para todos os vereadores pedindo para que aqueles que tivessem interesse em substituir um pelo outro que se manifestassem por escrito num prazo de 10 dias.
Diante disso, esperei uma semana além do prazo dado pelo presidente da casa de leis, e fui atrás das respostas, e por sugestão do Presidente Mauro Cenço e do vereador Gouvêa, fui até cada vereador para conhecer a resposta de cada um sem ter que solicitar tais documentos a secretária ou a presidência, tornando isso algo transparente, sem burocracia, e com uma maior aproximação entre legislativo e munícipe.
Porém acho que não foi uma boa idéia, pois me notificaram para eu nunca mais fazer isso, uma vez que eu tenho que ser anunciado na portaria antes de me aproximar de algum gabinete, ou seja, se eu anunciei que vou no Gabinete do vereador Emerson, e depois quero ir no do vereador Murilo (que fica logo ao lado) é necessário eu descer com um assessor até a portaria, pedir para que liguem para o assessor do outro vereador que eu quero ir, para ai sim subir novamente. Tudo muito simples, descomplicado, pratico, e nada burocrático.
Comuniquei todos os vereadores até sexta-feira (18/09) do meu interesse em tais documentos para fazer essa matéria, exceto o vereador Wilsinho ao qual não consegui contatá-lo. Como eu precisava apenas de uma cópia do oficio entregue por cada um deles, fui logo na segunda-feira (21/09) buscá-los, e como já era de se esperar não houve colaboração nem transparência de todos.
O primeiro ofício ao qual tive acesso foi do vereador Murilo Gaspardo. O mesmo aceita a substituição (uma vez que “foi ele” quem fez a sugestão), e dessa vez justifica salientando o combate ao descarte de embalagens descartáveis.
Já a resposta do vereador Nereu, relata que para ele é indiferente a existência ou não do frigobar, e também do filtro, já que ele e seus assessores podem utilizar o bebedouro de uso comum dentro da casa de leis.
O vereador Gouvêa que trabalha há muitos anos na cerâmica Stéfani, obviamente concordou com a substituição “proposta” pelo vereador Murilo Gaspardo.
O único que lembrou do que de fato fez com que ocorresse a mudança foi o vereador Emerson. Além de concordar com a substituição, salientou ainda a importância de terem sido questionados através do artigo publicado neste blog e em outros periódicos em relação ao consumo antiecológico e insustentável da água na casa de leis.
Já a posição e ou opinião dos “nobres edis” restantes não saberemos, uma vez que não tivemos acesso aos ofícios de resposta deles. As explicações para a não apresentação dos documentos para compor esta matéria foram diversas e seguem logo abaixo.
Gilberto de Faria - Havia me prometido pessoalmente a cópia dos documentos para segunda-feira, porém quando solicitado, seu assessor pediu para retornar no dia seguinte o que adiaria o fechamento dessa matéria.
Wilsinho - Está viajando e só chegará na próxima segunda-feira (28/09), o que impossibilitou o pedido e a apresentação do ofício. Porém deixo o espaço aqui em aberto para caso o mesmo queira se pronunciar quando chegar de viagem.
João Bassi e Aloísio - Responderam que não iriam fornecer a cópia do oficio, e sugeriram que recorrêssemos a secretaria.
Carmo Jorge Reino - Não nos respondeu ao pedido de solicitação do oficio até o fechamento dessa matéria.
Mauro Cenço - Embora tenha nos dado a sugestão de solicitarmos tais documentos diretamente com cada vereador, não nos concedeu o seu posicionamento.
Diante disso alguns fatos têm devem ser levados em conta. Parece que as coisas estão começando a clarear, ou melhor, começando a ficar um pouquinho mais transparente, pelo menos pra 40% dos nossos representantes, o que só para lembrar não é mais do que a obrigação deles.
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Só para lembrar a todos, hoje às 19hs na Câmara Municipal de Jaboticabal, será realizada mais uma Audiência Pública, para discutir a alteração no Plano diretor do Município, se possível compareçam, esse assunto é de extrema importância a todos nós.
Não vamos deixar que os empresários e a prefeitura acabem com a nossa natureza para se beneficiarem, chega de mais mentira, vamos lutar por moradias mas em lugares adequados. Essa luta também é nossa!
Prezado amigos, visitantes, leitores e seguidores deste Blog.
O Blog da Moska está acompanhando a discussão da alteração no plano diretor do município. Estivemos presentes até agora em todas as reuniões e audiências a respeito do assunto que trata da possível construção de casas do projeto do governo federal “Minha casa, minha vida” praticamente colada á “Lagoa do Peta”, em uma ZAP (Zona de Alta Permeabilidade), o que seria acabar com o que já vem sendo destruído há anos.
Embora Jaboticabal realmente precise, e muito, destas casas, a questão ambiental precede, mesmo porque segundo o secretário de planejamento Dé Berchielli, ainda existem outras duas opções para a construção das tais casas.
Enfim, vamos acompanhar com muita atenção todos esses passos, para em breve, podermos compartilhar maiores informações.
Um grande abraço a todos, e lembrem-se, essa luta também é nossa!
